Aviso de Privacidade
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o website do Instituto Xavier, incluindo suas páginas institucionais e comerciais, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso.
A continuidade de navegação ou utilização dos serviços disponibilizados implica aceitação plena e irrestrita destes termos.
O Instituto Xavier poderá atualizar este documento a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-lo periodicamente.
2. Identificação do Titular
O website é de titularidade do Instituto Xavier, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.897.397/0001-05, com sede na Rua Angaiba, 27, Vila Brasílio Machado, São Paulo/SP.
3. Acesso ao Site
O acesso ao site é gratuito, podendo determinadas áreas exigir cadastro ou fornecimento de dados pessoais.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
O Instituto Xavier poderá suspender ou cancelar o acesso em caso de uso indevido, informações falsas ou violação destes Termos.
4. Uso Permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com a legislação brasileira.
É vedado:
- Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Inserir códigos maliciosos ou interferir na segurança do site;
- Reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, métodos, marcas, logotipos, materiais didáticos, vídeos, estruturas conceituais e metodologias, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa do Instituto Xavier.
O acesso ao site não implica cessão ou transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual ao usuário.
6. Links para Terceiros
O site poderá conter links para plataformas externas, incluindo plataformas de pagamento e redes sociais.
O Instituto Xavier não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de sites de terceiros.
O acesso a sites externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.
7. Produtos e Serviços
Os serviços e treinamentos oferecidos possuem caráter educacional.
O Instituto Xavier não garante resultados específicos, individuais ou financeiros decorrentes da aplicação dos conteúdos apresentados.
Informações adicionais sobre condições específicas de cada evento ou programa constarão nos respectivos regulamentos.
8. Limitação de Responsabilidade
O Instituto Xavier não se responsabiliza por:
- Danos indiretos ou consequenciais;
- Perdas financeiras;
- Interrupções técnicas;
- Falhas decorrentes de terceiros ou de conexão do usuário.
A responsabilidade do Instituto Xavier, quando aplicável, limita-se ao valor efetivamente pago pelo serviço contratado.
9. Segurança
Caso o usuário possua área restrita com login e senha, é responsável por manter suas credenciais em sigilo.
Qualquer atividade realizada com suas credenciais será considerada de sua responsabilidade.
10. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com o Aviso de Privacidade disponível no site.
11. Cancelamentos e Reembolsos
Quando aplicável, o direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo de 7 (sete) dias, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Regras específicas de cancelamento poderão constar no regulamento individual de cada treinamento ou programa.
12. Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Disposições Finais
Estes Termos não criam qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo entre o usuário e o Instituto Xavier.
O uso do site implica concordância integral com este documento.
São Paulo, 20 de janeiro de 2026.
Instituto Xavier